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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2019 - 09:23

Projeto de Lei do pacote anticrime altera 13 leis da área penal e criminal

Marcos do Val é o relator do projeto com diversas alterações nos códigos Penal e de Processo Penal, considerado a espinha dorsal do pacote anticrime.
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2019 - 12:25

Moro apresenta a governadores projeto anticorrupção e anticrime com alterações em 14 leis

Proposta prevê, por exemplo, modificações em trechos do Código Penal, o Código de Processo Penal e da Lei de Crimes Hediondos.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2004 - 10:28

Penal e Processual Penal. Habeas Corpus. Artigo 121, Parágrafo Segundo, II e IV e Artigo 121, Parágrafo Segundo, II e IV, C/C Artigo 14, II do Código Penal.

PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ARTIGO 121, PARÁGRAFO SEGUNDO, II E IV E ARTIGO 121
Notícias Publicado em 29 de Março de 2021 - 16:16

Advogados são contra criminalizar exigência de citação para publicação de artigo

Conforme o projeto, o novo tipo penal deverá ser inserido no art. 184 do Código Penal (CP), que trata do crime de violação de direito autoral.
Doutrina » Comercial Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 03:00

Crimes falimentares: Dois aspectos relevantes ⁽¹⁾

especialização em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal e Processo Penal na Unisal.
Jurisprudência » Penal » Juizados Especiais Criminais do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 01:00

HC. Liminar deferida. Transação penal descumprida. Impossibilidade de prosseguimento do processo. A transação penal é ato que produz a coisa julgada.

Juizados Especiais Criminais do Estado do Rio Grande do Sul - JEC-RS.
Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 10:10

Sentença mantida por incompetência do juízo

TJSP negou a anulação do acordo de delação premiada que supostamente traria benefícios ao delator
Doutrina » Processual Penal Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 01:00

O interrogatório e a confissão

Edison Maluf, advogado, com Curso de Pós-Graduação em Direito Penal pela FMU-SP, Mestre em Direito
Doutrina » Penal Publicado em 03 de Abril de 2014 - 15:20

O funcionalismo jurídico - penal alemão de matriz Jakobsiana deslegitimado em poucas linhas - um brevíssimo ensaio

Trata da deslegitimação da teoria funcionalista do direito penal, especialmente aquela preconizada
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 13:15

Advogada diz que Lei Anticorrupção não deve acabar com fraudes no País

Sylvia Urquiza, especialista em Direito Penal Empresarial diz que "combate à corrupção e responsabilidade penal da empresa são uma viagem sem volta"
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Outubro de 2015 - 16:46

Crimes contra a Honra. Calúnia, difamação e injúria contra Juiz Federal

Ação Penal Privada. Direito Penal e Processual Penal
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Julho de 2010 - 01:00

Apelação criminal. Roubo. Juntada posterior de carta precatória relativa à oitiva da vítima.

A presente ação penal foi instaurada em detrimento de Moisés Antônio Faria Batista, réu processado
Doutrina » Processual Penal Publicado em 24 de Julho de 2008 - 01:00

Cumprimento de pena em liberdade na visão dos tribunais superiores: Aplicação de penas alternativas aos crimes hediondos e equiparados

; Pós-graduando em Criminoliogia, Direito Penal e Processo Penal, pela Universidade Potiguar - UnP.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00

Roubo. Condenação. Irresignação defensiva. Desclassificação para furto. Inviabilidade.

Cuida-se de AÇÃO PENAL PÚBLICA promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO contra MARCELO DA SILVA como
Notícias Publicado em 19 de Março de 2020 - 17:00

Câmara aprova MP que regulamenta negociação de débitos fiscais com a União

Aprovada em votação simbólica e por acordo, a MP será enviada ao Senado.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2025 - 11:03

STJ e Itamaraty assinam acordo de cooperação

STJ e MRE firmam acordo de cooperação para ações conjuntas, destacando a colaboração no Brasil e no exterior, com foco na COP30 e temas internacionais
Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Março de 2022 - 10:52

Como é feito o acordo extrajudicial trabalhista?

O advogado André Leonardo Couto, especialista em Direito do Trabalho, recomenda que cada uma das partes tenha o acompanhamento de um agente jurídico de forma individual e independente, para evitar qualquer tipo de problema.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2014 - 10:45

OAB quer acordo antiguerra suja na rede

A ordem realizará um ato público para apresentar um "pacto" por eleições limpas na internet
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 12:36

Recurso de revista. Prevalência do acordo coletivo.

Norma mais específica. Não conhecimento.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Março de 2011 - 13:09

Descumprimento de acordo gera desarquivamento de ação

Ação Civil Pública.

Exibindo resultado de 921 até 940 de um total de 53296

Marcos do Val é o relator do projeto com diversas alterações nos códigos Penal e de Processo Penal, considerado a espinha dorsal do pacote anticrime.

Proposta prevê, por exemplo, modificações em trechos do Código Penal, o Código de Processo Penal e da Lei de Crimes Hediondos.

PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ARTIGO 121, PARÁGRAFO SEGUNDO, II E IV E ARTIGO 121

Conforme o projeto, o novo tipo penal deverá ser inserido no art. 184 do Código Penal (CP), que trata do crime de violação de direito autoral.

especialização em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal e Processo Penal na Unisal.

Juizados Especiais Criminais do Estado do Rio Grande do Sul - JEC-RS.

TJSP negou a anulação do acordo de delação premiada que supostamente traria benefícios ao delator

Edison Maluf, advogado, com Curso de Pós-Graduação em Direito Penal pela FMU-SP, Mestre em Direito

Trata da deslegitimação da teoria funcionalista do direito penal, especialmente aquela preconizada

Sylvia Urquiza, especialista em Direito Penal Empresarial diz que "combate à corrupção e responsabilidade penal da empresa são uma viagem sem volta"

Ação Penal Privada. Direito Penal e Processual Penal

A presente ação penal foi instaurada em detrimento de Moisés Antônio Faria Batista, réu processado

; Pós-graduando em Criminoliogia, Direito Penal e Processo Penal, pela Universidade Potiguar - UnP.

Cuida-se de AÇÃO PENAL PÚBLICA promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO contra MARCELO DA SILVA como

Aprovada em votação simbólica e por acordo, a MP será enviada ao Senado.

STJ e MRE firmam acordo de cooperação para ações conjuntas, destacando a colaboração no Brasil e no exterior, com foco na COP30 e temas internacionais

O advogado André Leonardo Couto, especialista em Direito do Trabalho, recomenda que cada uma das partes tenha o acompanhamento de um agente jurídico de forma individual e independente, para evitar qualquer tipo de problema.

A ordem realizará um ato público para apresentar um "pacto" por eleições limpas na internet

Norma mais específica. Não conhecimento.

Ação Civil Pública.

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